Biossegurança pode ser definida como um conjunto de procedimentos e normas que tem como objetivo minimizar ou até eliminar os riscos para manutenção da saúde do profissional e dos demais envolvidos na atividade de atenção à saúde.
Os trabalhadores que atuam na área da saúde, durante a assistência ao paciente ou na manipulação de produtos e amostras biológicas, estão expostos a inúmeros riscos ocupacionais causados por fatores químicos, físicos, mecânicos, biológicos, ergonômicos e psicossociais, que podem ocasionar doenças e acidentes ocupacionais. O profissional da saúde está exposto a um risco maior de adquirir determinadas infecções do que a população em geral.
Atualmente questiona-se por que é tão fácil falar em Biossegurança e é tão difícil implantá-la. Embora as estatísticas comprovem que trabalhar corretamente, seguindo as normas de Boas Práticas, reduzam os acidentes de trabalho, prolongue a vida do trabalhador, gere menos despesas para o empregador e benefícios para todos em geral inclusive ao meio ambiente. Pesquisas evidenciam que os conhecimentos técnicos sobre os conceitos e normas de Biossegurança são importantes para o profissional ter segurança nos processos, bem como, para executar melhores práticas e saber atuar em emergências.
Mesmo com tantas informações sobre a importância da prevenção, ainda é difícil conseguir que as pessoas mudem seu comportamento e resolvam usar das normas de segurança. Algumas hipóteses que poderiam ser discutidas a esse respeito são: questão comportamental, cultural, social, falta de informações, ou a falta de compromisso.
A busca pela qualidade é de longe, hoje umas das maiores exigências de quem procura os serviços de saúde, procura-se por bons profissionais, ambientes acolhedores que reflitam higiene, funcionários competentes com capacidade de interagir com os pacientes/clientes. O fornecimento de cuidados de saúde satisfatórios, de maneira desejável tem obrigatória intersecção com a adoção de medidas de biossegurança.
O maior número de acidentes vem da falta ou do uso inadequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e dos Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC’s), e ainda, alguns ambientes não dispõe desses equipamentos, embora seja assegurando pela Norma Regulamentadora número 6 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Outros preferem não usar, alegando diversos motivos desde inconveniência no uso, diminuição da sensibilidade, no caso de luvas, dificuldade de respirar, no caso das máscaras, falta de destreza e nervosismo, e contribuindo com os riscos de acidentes, observa-se longas jornadas de trabalho, grande número de plantões, grande quantidade de pacientes para serem atendidos. Contornar a situação após o acidente é sempre mais caro do que preveni-la.
Como fica a questão psicológica desses profissionais, divididos entre fazer o que é certo ou sofrer algum tipo de acidente que pode custar-lhes a vida? Com o intuito de promover a saúde dos trabalhadores da saúde, foi aprovada a Norma Regulamentadora 32 (NR 32), para trabalhadores regidos pela CLT, que tem por finalidades a implementação de medidas de proteção a saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde.
Diante dessa problemática o presente texto tem o objetivo de avaliar as ações de biossegurança em ambientes de atenção à saúde, se os mesmos seguem as normas e diretrizes preconizadas pelos órgãos competentes além de promover uma discussão sobre as dificuldades de implantação dessas normas nos ambientes de atenção à saúde.
Após uma avaliação de vários ambientes de atenção à saúde, constatou-se que todos dos ambientes já receberam em algum momento visita para inspeção de agentes da Vigilância Sanitária. Constatou-se que os órgãos fiscalizadores, ANVISA e MTE, tem se mostrado presente na fiscalização dos estabelecimentos de saúde.
Na área de Biossegurança, a ANVISA trabalha no controle de riscos resultantes de pesquisas ou aplicações feitas com material biológico, adequação dos padrões de segurança e processos de trabalho das instituições. Nesse contexto, o princípio da precaução apresenta-se como um instrumento indispensável à proteção do meio ambiente e da saúde dos seres vivos.
Os programas e ações descritas nas Normas Regulamentadoras (NR’s) e nas Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC’s) tem como principais preocupações as ações voltadas para manutenção da saúde humana e do meio ambiente, e os resultados referentes a presença desses programas nos ambientes de saúde.
Porém em todos os ambientes avaliados foram encontrados profissionais e até gestores que não conheciam os programas, documentos e ações definidas como obrigatórios nos serviços. E ficou claro, que nos ambientes que possuíam esses programas, eles não passavam de uma exigência burocrática, e não passavam de documentos arquivados na gaveta.
Diante dos resultados obtidos verificou-se que os profissionais consideram a Biossegurança uma área de fundamental importância na prevenção dos riscos nos ambientes de atenção à saúde, porém esses conhecimentos em algumas instituições não são bem difundidos.
Apesar dos estabelecimentos possuírem os documentos “impressos” dos programas exigidos, como PGRSS, PCMSO, POP’s, entre outros, muitas vezes o que está escrito difere das observações in loco, além dos trabalhadores não conseguirem compreender a importância dessas exigências, constatando que a Biossegurança continua sem sair do papel sem se tornar uma prática cotidiana.
Ressaltamos que apesar dos serviços avaliados apresentarem as deficiências relatadas, sabe-se que inúmeros serviços seguem a biossegurança, e são referência e orgulho para os respectivos setores.
É necessária uma ampla discussão entre órgãos governamentais, instituições acadêmicas, trabalhadores e empregadores da área da saúde sobre estratégias para uma efetiva prática de biossegurança e consequente minimização dos acidentes ocupacionais e das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde.
– Jorge Luiz Silva Araújo-Filho (@dr.biossegurança): Biólogo, mestre em patologia, doutor em biotecnologia; palestrante e consultor em biossegurança. Contato: jorgearaujofilho@gmail.com
– Gleiciere Maia Silva (@profa.gleicieremaia ): Biomédica, Especialista em Micologia, Mestre em Biologia de Fungos e Doutoranda em Medicina Tropical.
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