Prezado(a) Leitor(a), seja bem, vindo(a) a esta análise jurídica! Em nosso tema desta edição, trago aqui uma demanda recorrente em nosso escritório, onde muitos laboratórios e clínicas nos procuram com …
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Direito e saúde
Regulação de produtos para Saúde passa por revisões
por Luciene Almeidapor Luciene AlmeidaA área de produtos para saúde evolui dia após dia. Com isso, a Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde (GGTPS) da Anvisa, área responsável pela regularização de materiais, …
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Direito e saúde
Direito e saúde: canabidiol, substância encontrada na maconha, e seu uso medicinal
por Luciene Almeidapor Luciene AlmeidaPatricia Fukuma e Adma Diamenti com a colaboração de Ana Santos. Popularmente conhecida pelo nome de maconha, a Cannabis sativa L., até então vista de forma negativa por parte da …
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Direito e saúde
Recondicionamento de produtos para saúde usados – desafios para uma nova regulação do tema pela ANVISA
por adminpor adminPor Patrícia Fukuma* Há mais de uma década, o recondicionamento e comercialização de produtos para saúde usados vem sendo objeto de discussão entre ANVISA e o setor regulado e, até …
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Por Beatriz Dainese* Para além das formas de contratação do corpo clinico tradicionais, como por exemplo o registro na Carteira de Trabalho (CTPS) ou a contratação por meio de empresa …
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Direito e saúde
Possibilidade de redução da carga tributária para laboratórios de análises clinicas
por adminpor adminPor Beatriz Dainese* Com orientação correta é possível ter economia e vantagens tributárias para melhorar e desenvolver o negócio A área da saúde tem conquistado cada vez mais o seu …