A neuroinformática, campo emergente que visa integrar dados e ferramentas de pesquisa em plataformas acessíveis, apresentaum potencial transformador para a neurociência, similar aoimpacto da bioinformática na genômica. A promessa reside naotimização da pesquisa, permitindo que cientistas acessem e compartilhem dados e ferramentas de forma eficiente. No entanto, a experiência da genômica revela desafios na gestão da propriedade intelectual (PI) que a neuroinformática precisaconsiderar.
O Projeto Genoma Humano (PGH) demonstrou como a disponibilização de dados científicos em domínio público poderesultar na apropriação privada de informações, como o patenteamento de genes e a criação de bancos de dados proprietários. Esse cenário levanta preocupações sobre o equilíbrio entre a ciência aberta e os interesses comerciais naneuroinformática. Para evitar que a pesquisa em neurociênciaseja prejudicada por questões de PI, Eckersley et al. (2003) defendem a criação de políticas claras que regulem o acesso e uso de dados e ferramentas.
A colaboração em larga escala, característica da neuroinformática, exige diretrizes para evitar entraves como o excesso de patentes e a privatização do conhecimento. Modelosde licenciamento de código aberto, como os utilizados no desenvolvimento de softwares livres, oferecem uma soluçãopromissora. O sucesso de softwares como o sistema operacionalLinux demonstra a viabilidade da colaboração aberta e transparente. Eckersley et al. (2003) argumentam que a adoçãode licenças de código aberto, como a GNU General Public License, garante que ferramentas e dados financiados com recursos públicos permaneçam acessíveis à comunidadecientífica.
O compartilhamento de dados em neurociência apresentadesafios específicos, como a complexidade e heterogeneidadedos dados, além de questões éticas relacionadas à privacidadedos participantes de pesquisas. Os autores propõem modelos de licenciamento para bancos de dados que permitem o acessoaberto, mas com mecanismos de proteção da PI. A utilização de contratos de acesso e a exigência de citação ou coautoria emtrabalhos que utilizam dados compartilhados são algumas das estratégias sugeridas para garantir o reconhecimento dos pesquisadores e evitar a privatização indevida do conhecimento.
Em conclusão, a neuroinformática tem um futuro promissor, mas seu sucesso depende da criação de um arcabouço legal e político que equilibre os interesses da ciência aberta e da pesquisa comercial. A adoção de licenças de código aberto, contratos de acesso e mecanismos de proteção da PI, como ospropostos por Eckersley et al. (2003), são essenciais para garantir o desenvolvimento colaborativo e transparente da neuroinformática.
Referência:
Eckersley, P., Egan, G. F., Amari, S., Beltrame, F., Bennett, R., Bjaalie, J. G., … & Yiyuan, T. (2003). Neuroscience data and tool sharing: a legal and policy framework for neuroinformatics. Neuroinformatics, 1(3), 149-166.
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