Carlos Eduardo Gouvêa, presidente do Instituto Ética Saúde (IES) e da CBDL falou sobre os avanços no combate à corrupção no segmento saúde
O público que esteve no último debate do 52º Congresso Brasileiro de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial aplaudiu de pé a apresentação do procurador da República e coordenador da Operação Lava-Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.
O procurador não fez menção a nenhum partido político, mas apresentou os números de agentes envolvidos em propinas e acordos escusos: 415 políticos e 26 partidos. Segundo ele, o montante recolhido em atividades corruptas recheou o bolso dos envolvidos, além de servir ao financiamento de campanhas eleitorais.
De acordo com Dellagnol, um dos legados da Operação Lava Jato é combater o sofrimento das pessoas, já que este dinheiro desviado certamente seria voltado à saúde, ao saneamento básico, à segurança e à educação. Na opinião do procurador, a Lava Jato faz o “diagnóstico”, mas o “tratamento” costuma não vir.
Dellagnol também destacou a derrota de um documento elaborado por parte da população, As dez medidas contra a corrupção, e que o Congresso Nacional, aproveitando do momento da dor da tragédia provocada pelo acidente do avião da Chapecoense, triturou. “A Lava Jato não tem heróis. Contudo, pode ser que a gente ganhe ou perca, mas o importante é lutar. Será preciso que a sociedade deixe de lado o vitimismo e arregace as mangas para escrever a biografia da nossa história”, disse. Segundo ele, há atitudes desanimadoras como, por exemplo, a libertação de alguns políticos envolvidos com corrupção pelas mãos de alguns juízes.
A campanha “Unidos contra a Corrupção”, com a presença de diversos políticos fichas limpas e especialistas de instituições idôneas, foi divulgada por Dallagnol como uma ferramenta de combate à corrupção. “Mas, é preciso levar em conta três quesitos importantes: passado limpo, tendência à democracia e compromisso contra a corrupção”, reiterou.
No fim de sua apresentação, Deltan Dellagnol conclamou os presentes a promoverem um exercício doloroso: “pensem na pessoa que vocês mais amam. Se ela estiver com uma doença terminal, o que vocês fariam por ela? Façam isso pelo Brasil”, concluiu.
Roberto Livianu
O promotor de Justiça de São Paulo e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu também fez uma apresentação aclamada pelo público presente.
Livianu também lamentou o episódio das dez medidas contra a corrupção e citou também o conchavo do dia 22 de novembro de 2016, que anistiou os atos ilícitos do caixa 2 eleitoral. “Foram páginas lamentáveis da história do Brasil! Logo depois da aniquilação de um documento de iniciativa popular, o presidente da Câmara afirmou que se tratava de uma decisão democrática”, bradou.
De acordo com Livianu, conforme algumas pesquisas que foram divulgadas, 31% dos brasileiros têm a corrupção como principal preocupação e 97% das pessoas acham que os políticos se beneficiam de alguma forma dos cargos públicos.
Os escândalos na área da saúde também foram mencionados pelo promotor, entre eles, os casos das órteses e próteses, amplamente divulgado pela mídia, além dos exemplos de cirurgias desnecessárias e os exageros nos pedidos de exames.
Sobre a adoção dos códigos de conduta e implementação de departamentos de Compliance em empresas, Roberto Livianu frisou “não adianta ter uma plaqueta! Eu sei de casos de empresas que queriam implantar Compliance com caixa 2. Isso não pode ser modismo!”.
Segundo o promotor, o Brasil, que caiu 17 posições no movimento Transparência Internacional, precisa de mudanças contundentes como reforma política e proibição de doações anônimas de campanhas eleitorais. “Temos que começar a implantar mudanças em casa. Nós mesmos, os promotores, temos um documento assinado por 250 mil pessoas pedindo a eliminação do foro privilegiado para os próprios promotores”, ressaltou.
A desigualdade social foi outro ponto a ser destacado pelo jurista. “A corrupção mata! Verbas que seriam destinadas à saúde são desviadas. O dinheiro não chega às escolas públicas”, finalizou.
CBDL/IES
O diretor executivo do Instituto Ética Saúde (IES) e da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL), Carlos Eduardo Gouvêa, afirmou que a criação do IES, entidade sem fins lucrativos, contou com o apoio do Instituto ETHOS e hoje possui 210 associados de diversos elos da cadeia de valor da Saúde como, por exemplo, fabricantes e distribuidores de produtos para saúde, hospitais, laboratórios, dentre outros, surgiu de um pacto setorial para coibir fraudes e práticas funestas de corrupção no segmento.
“O Conselho de Ética do IES conta com especialistas sem vínculos com a saúde que já analisou mais de 600 denúncias envolvendo 1500 denunciados, entre médicos, hospitais e instituições públicas”, declarou.
Segundo Gouvêa, o IES têm avançado com acordos de cooperação com importantes agentes, entre eles, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), o Tribunal de Contas da União (TCU), e ANVISA. Espera-se em breve firmar acordo semelhante com o Ministério Público de São Paulo e a Controladoria Geral da União (CGU).
“Nosso objetivo é tornar o IES um foro apropriado para trazer apoio e propostas íntegras para o combate da corrupção e falta de ética, além de educação sobre o tema bem como o reconhecimento do setor”, concluiu Gouvêa.
O fórum “Ética em Medicina Diagnóstica”, que aconteceu na última sexta-feira, 28/9, no Centro Sul em Florianópolis, Santa Catarina, teve participações de dirigentes do setor laboratorial como Carlos Eduardo Gouvêa, presidente executivo da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL) e líder do Instituto Ética Saúde (IES); além de Ademar José Paes Jr, da Associação Catarinense de Medicina (ACM); Claudia Cohn, presidente da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed); Luiz Fernando Barcelos, presidente da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC) e Roberto Luiz d’Avilla, ex-presidente do Conselho Federal de Medicina – CFM. A moderação ficou a cargo de Wilson Shcolnik, presidente da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial (SBPC/ML).