Biomedicina e os Concursos Públicos: Cenário atual e perspectivas | Newslab 145

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Por Fredson Costa Serejo*

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Introdução

O número de desempregados no Brasil atingiu 13,1 milhões de pessoas entre junho e agosto deste ano (Brasil, 2017). Tal situação econômica tem levado as flexibilizações das relações de trabalho submetendo o indivíduo a condições incompatíveis com a sua dignidade, causando a precarização da relação de trabalho como a falta de segurança no meio ambiente de trabalho, comprometimento da saúde do trabalhador por sobrecarga de serviço, aumento da terceirização e trabalho informal (CORREIA, 2016).

Nesse contexto, a busca da estabilidade tem sido encontrada por muitos, através do ingresso no serviço público. No Brasil, o setor público é de fundamental importância na geração de empregos formais representando uma média de 20% do total de trabalhadores no país. Isso se deve em grande parte à atratividade, comparada com a iniciativa privada, com relação a produção, estabilidade, remuneração e tempo de trabalho. Em contrapartida, desde 2002 vários fatores que têm impulsionado o aumento nas vagas no setor público destacam-se: (1) a obrigatoriedade de aprovação em concurso público como condição para o ingresso a partir da Constituição Federal de 1988; (2) a necessidade de reposição de pessoal dada à política de diminuição do aparelho do Estado nos governos Sarney, Collor e FHC; (3) a imposição do Ministério Público do Trabalho (MPT), em 2002, de substituição gradual do número de terceirizados e temporários por servidores/funcionários próprios das instituições até o ano de 2010 (DOS SANTOS FONTOURA, 2016).

A Biomedicina nos últimos 50 anos tem se consolidado como uma profissão altamente versátil por possuir inúmeras habilitações. Seu campo de atuação é vasto e a inserção no serviço público tem se dado principalmente através do Sistema Único de Saúde (SUS). A motivação pelo ingresso no serviço público no atual momento tem estimulado muitos Biomédicos a prestar concursos em todo o país em busca de maior estabilidade financeira. O objetivo dessa pesquisa foi verificar o crescimento do número de profissionais atuantes no serviço público e como os Biomédicos e Estudantes tem se preparado para o ingresso na carreira pública.

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Método

O presente estudo relata uma pesquisa exploratória descritiva (SEVERINO, 2007), baseada no levantamento das informações acerca de uma temática que possui poucos estudos anteriores, especialmente no campo da Biomedicina e concursos públicos.

Foram realizados levantamentos de três fontes principais. 1) Informações de Saúde disponibilizadas através do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Ministério da Saúde – CNES/MS; 2) Informações cedidas pelo Conselho Regional de Biomedicina – CRBM1; e 3) Formulário online Google distribuído nas Redes Sociais durante o período de Janeiro a Março de 2017. A amostra que respondeu o formulário online contou com a participação de 579 pessoas entre estudantes e profissionais com nível de confiança de 95% e erro amostral de 4,075%. Questionários inválidos e/ou em duplicidade foram analisados e excluídos.

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Resultados

1) CNES

Foram avaliados no CNES Biomédicos cadastrados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, segundo as ocupações de Recursos Humanos a partir de agosto de 2007 – Ocupações classificadas pela CBO 2002.

Nos últimos 4 anos (Novembro de 2013 à Novembro de 2017) houve um crescimento médio de 116,7% no número de Biomédicos atuantes no SUS como mostra a Tabela 1. Apesar da região Sudeste concentrar 42,6% do total de Biomédicos do país cadastrados no CNES, a região Sul tem destaque por ter tido o maior crescimento (201,1%) no período analisado.

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Tabela 1: Número de Biomédicos por ano/Região do Brasil

Fonte: Ministério da Saúde – Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES – Acesso: novembro de 2017.

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Outro fato interessante é que os 9.715 Biomédicos são cadastrados em apenas 1.772 cidades, o que representa 31,8% dos 5.570 municípios que o país possui.  As 10 cidades com o maior número de biomédicos são: São Paulo (960); Goiânia (530); Brasília (194); Recife (170); Belo Horizonte (147); Porto Velho (142); Ribeirão Preto (134); Salvador (127); Campinas (113) e Belém (100).

2) Informações do Conselho

O Conselho Regional de Biomedicina (CRBM1) informou que em fevereiro de 2017, sob supervisão do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM), que dados do Sistema Interno INCORP VIEW registraram o número total de 53.784 Biomédicos no Brasil. Esses dados apresentam um pequeno desvio devido ao registro de duas ou mais habilitações na inscrição do Biomédico. Nesse total não estão incluídos os profissionais inadimplentes ou que apresentam outra irregularidade junto aos Regionais. A maior concentração de biomédicos é na Região Sudeste 52% (23.018) do total seguida das regiões Nordeste 16% (7.229), Sul 12% (5.277), Centro-Oeste 12% (5.115) e Norte 8% (3.530). O Conselho ainda informou que nos últimos três anos houve a inscrição de 20.947 novos Biomédicos nos diversos CRBMs e que as principais áreas de Atuação dos Biomédicos são a Patologia Clínica (Análises Clínicas); Docência e Pesquisa; Imagenologia; Citologia Oncótica e Biomedicina Estética.

3) Pesquisa on line

Participaram da pesquisa on line 579 pessoas sendo 360 estudantes (62,2%) e de 219 profissionais (37,8%). Tivemos um público de idade média de 25 anos contudo a participação envolveu pessoas dos 17 aos 52 anos.

Quanto a participação por Região do país podemos visualizar na Tabela 2 que as Regiões do Sudeste e Nordeste tiveram as maiores representações, sendo que os dez Estados que tiveram a maior participação foram: São Paulo (n=101), Bahia (n=54); Amazonas (n=50); Rio de Janeiro (n=43); Pernambuco (n=37); Minas Gerais (n=31); Goiás (n=26); Paraíba (n=23); Pará (n=21) e Ceará (n=20).

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Tabela 2. Participantes da Pesquisa on line por Regiões do Brasil

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A Figura 1 mostra a participação dos estudantes conforme o seu ano de matrícula no curso de Biomedicina. Os alunos do último ano tiveram a maior participação (39%) o que demonstra a sua maior interesse e preocupação com mercado de trabalho após a formatura.