Biomedicina e os Concursos Públicos: Cenário atual e perspectivas | Newslab 145

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Por Fredson Costa Serejo*

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Introdução

O número de desempregados no Brasil atingiu 13,1 milhões de pessoas entre junho e agosto deste ano (Brasil, 2017). Tal situação econômica tem levado as flexibilizações das relações de trabalho submetendo o indivíduo a condições incompatíveis com a sua dignidade, causando a precarização da relação de trabalho como a falta de segurança no meio ambiente de trabalho, comprometimento da saúde do trabalhador por sobrecarga de serviço, aumento da terceirização e trabalho informal (CORREIA, 2016).

Nesse contexto, a busca da estabilidade tem sido encontrada por muitos, através do ingresso no serviço público. No Brasil, o setor público é de fundamental importância na geração de empregos formais representando uma média de 20% do total de trabalhadores no país. Isso se deve em grande parte à atratividade, comparada com a iniciativa privada, com relação a produção, estabilidade, remuneração e tempo de trabalho. Em contrapartida, desde 2002 vários fatores que têm impulsionado o aumento nas vagas no setor público destacam-se: (1) a obrigatoriedade de aprovação em concurso público como condição para o ingresso a partir da Constituição Federal de 1988; (2) a necessidade de reposição de pessoal dada à política de diminuição do aparelho do Estado nos governos Sarney, Collor e FHC; (3) a imposição do Ministério Público do Trabalho (MPT), em 2002, de substituição gradual do número de terceirizados e temporários por servidores/funcionários próprios das instituições até o ano de 2010 (DOS SANTOS FONTOURA, 2016).

A Biomedicina nos últimos 50 anos tem se consolidado como uma profissão altamente versátil por possuir inúmeras habilitações. Seu campo de atuação é vasto e a inserção no serviço público tem se dado principalmente através do Sistema Único de Saúde (SUS). A motivação pelo ingresso no serviço público no atual momento tem estimulado muitos Biomédicos a prestar concursos em todo o país em busca de maior estabilidade financeira. O objetivo dessa pesquisa foi verificar o crescimento do número de profissionais atuantes no serviço público e como os Biomédicos e Estudantes tem se preparado para o ingresso na carreira pública.

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Método

O presente estudo relata uma pesquisa exploratória descritiva (SEVERINO, 2007), baseada no levantamento das informações acerca de uma temática que possui poucos estudos anteriores, especialmente no campo da Biomedicina e concursos públicos.

Foram realizados levantamentos de três fontes principais. 1) Informações de Saúde disponibilizadas através do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Ministério da Saúde – CNES/MS; 2) Informações cedidas pelo Conselho Regional de Biomedicina – CRBM1; e 3) Formulário online Google distribuído nas Redes Sociais durante o período de Janeiro a Março de 2017. A amostra que respondeu o formulário online contou com a participação de 579 pessoas entre estudantes e profissionais com nível de confiança de 95% e erro amostral de 4,075%. Questionários inválidos e/ou em duplicidade foram analisados e excluídos.

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Resultados

1) CNES

Foram avaliados no CNES Biomédicos cadastrados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, segundo as ocupações de Recursos Humanos a partir de agosto de 2007 – Ocupações classificadas pela CBO 2002.

Nos últimos 4 anos (Novembro de 2013 à Novembro de 2017) houve um crescimento médio de 116,7% no número de Biomédicos atuantes no SUS como mostra a Tabela 1. Apesar da região Sudeste concentrar 42,6% do total de Biomédicos do país cadastrados no CNES, a região Sul tem destaque por ter tido o maior crescimento (201,1%) no período analisado.

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Tabela 1: Número de Biomédicos por ano/Região do Brasil

Fonte: Ministério da Saúde – Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES – Acesso: novembro de 2017.

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Outro fato interessante é que os 9.715 Biomédicos são cadastrados em apenas 1.772 cidades, o que representa 31,8% dos 5.570 municípios que o país possui.  As 10 cidades com o maior número de biomédicos são: São Paulo (960); Goiânia (530); Brasília (194); Recife (170); Belo Horizonte (147); Porto Velho (142); Ribeirão Preto (134); Salvador (127); Campinas (113) e Belém (100).

2) Informações do Conselho

O Conselho Regional de Biomedicina (CRBM1) informou que em fevereiro de 2017, sob supervisão do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM), que dados do Sistema Interno INCORP VIEW registraram o número total de 53.784 Biomédicos no Brasil. Esses dados apresentam um pequeno desvio devido ao registro de duas ou mais habilitações na inscrição do Biomédico. Nesse total não estão incluídos os profissionais inadimplentes ou que apresentam outra irregularidade junto aos Regionais. A maior concentração de biomédicos é na Região Sudeste 52% (23.018) do total seguida das regiões Nordeste 16% (7.229), Sul 12% (5.277), Centro-Oeste 12% (5.115) e Norte 8% (3.530). O Conselho ainda informou que nos últimos três anos houve a inscrição de 20.947 novos Biomédicos nos diversos CRBMs e que as principais áreas de Atuação dos Biomédicos são a Patologia Clínica (Análises Clínicas); Docência e Pesquisa; Imagenologia; Citologia Oncótica e Biomedicina Estética.

3) Pesquisa on line

Participaram da pesquisa on line 579 pessoas sendo 360 estudantes (62,2%) e de 219 profissionais (37,8%). Tivemos um público de idade média de 25 anos contudo a participação envolveu pessoas dos 17 aos 52 anos.

Quanto a participação por Região do país podemos visualizar na Tabela 2 que as Regiões do Sudeste e Nordeste tiveram as maiores representações, sendo que os dez Estados que tiveram a maior participação foram: São Paulo (n=101), Bahia (n=54); Amazonas (n=50); Rio de Janeiro (n=43); Pernambuco (n=37); Minas Gerais (n=31); Goiás (n=26); Paraíba (n=23); Pará (n=21) e Ceará (n=20).

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Tabela 2. Participantes da Pesquisa on line por Regiões do Brasil

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A Figura 1 mostra a participação dos estudantes conforme o seu ano de matrícula no curso de Biomedicina. Os alunos do último ano tiveram a maior participação (39%) o que demonstra a sua maior interesse e preocupação com mercado de trabalho após a formatura.

 

Uma outra pergunta que foi feita aos estudantes era qual das áreas que eles pretendiam atuar ao se formar. As alternativas foram baseadas nas principais áreas de habilitação do biomédico sendo possível marcar simultaneamente até 3 opções de respostas como mostra a Figura 2.

As 5 principais áreas de pretensão de atuação foram a Perícia Criminal (17,6%), Análises Clínicas (16,8%), Banco de Sangue (8,4%), Biomedicina Estética (8,1%) e Reprodução Humana (6,9%). Destaque pode ser dado para a Perícia Criminal cuja carreira é atribuição dos institutos de criminalísticas e institutos médicos legais, subordinados às polícias técnico-científicas, sendo que apenas aprovados em concursos públicos podem realizá-la. A perícia criminal não se constitui como habilitação da Biomedicina por não possuir em sua grade curricular as disciplinas de exigência do concurso como conhecimentos básicos de Direito, Criminalística e Avaliação Ambiental e Biológica.

Na Figura 3 é mostrado o tempo de formação dos Profissionais que participaram da pesquisa mostrando o predomínio de pessoas formadas a menos de 1 ano (37%) e de 1 a 3 anos (30%) o que demostra ser um público bem jovem.

Quanto a atual situação dos profissionais no mercado de trabalho, com relação à área de atuação, também foi possível marcar até 3 opções de respostas. Embora a maioria dos profissionais tenha marcado a opção de estar desempregado (34,0%), uma grande parte justificou sua resposta na opção “outra” referindo a sua condição de estudante de pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado) para melhorar sua qualificação e oportunidades de trabalho no futuro. Contudo, é importante destacar que pela atual situação financeira do país é notório o aumento do desemprego e necessidade dos trabalhadores de exercerem outras atividades mesmo fora da Biomedicina (10,1%) para sua subsistência. Aqueles que estão empregados a principal área continua sendo as Análises Clínicas (25,5%), seguido da Docência (7,7%) e Biomedicina Estética (4,0%) como mostra a Figura 4.

 

Durante a realização do questionário ambos os grupos “Estudantes” e “Profissionais” foram perguntados sobre seus interesses na carreira pública e se os mesmos já haviam realizado algum concurso público. No total das respostas (n=579), 48,7% responderão (SIM) que já haviam participado de concursos públicos e 51,3% responderão (NÃO) que nunca haviam participado de concursos públicos. Na Tabela 3 os grupos foram divididos de acordo com suas respostas mostrando que a participação em concursos é maior no grupo dos “Profissionais” (75,3%) do que no grupo dos “Estudantes” (32,5%).

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Tabela 3. Participação em Concursos Públicos

 

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Indagados sobre quais tópicos abordados nos concursos os entrevistados consideravam suas maiores fraquezas, e caso caísse no concurso, eles teriam maiores dificuldades, foram ofertados vários tópicos de conteúdos programáticos recentes e dentre as alternativas era permitido a seleção de até 10 opções. Os resultados são mostrados na Tabela 4. Destaque para os tópicos de Legislação do SUS (7,9%), Bioquímica (7,8%), Raciocínio lógico (7,3%), Eletroforese (7,1%) e conhecimentos sobre Equipamentos laboratoriais diversos (7,1%) que foram considerados os mais difíceis.

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Tabela 4. Dificuldades nos conteúdos programáticos dos concursos

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Os entrevistados quando indagados sobre que nota dariam de 0 a 10 sobre seu tempo/dedicação para estudar para concursos, a maioria atribuiu nota 5 (20,2%) ao seu desempenho, como mostrado na Figura 5.

 

Essa análise subjetiva é comparada com o tempo diário o qual eles, de fato dispõe, dentro da sua rotina de planejamento para estudar para os concursos. Os dados são mostrados na Figura 6. Tais dados refletem que a maioria dos entrevistados (63%) tem menos de 4 horas para estudar diariamente para os concursos.

 

Quando perguntado que tipo de material didático e/ou forma de estudar que eles mais preferiam utilizar foi possível verificar que os materiais mais usados continuam a ser os meios textuais como PDFs (17,8%), Apostilas (16,7%) e Livros (12,6%), destaque para os vídeos (15,2%) que já passam a ser a 3ª opção mais utilizada. Apesar disso, o foco em metodologias mais ativas como Exercícios e Simulados (12,3%) aparece somente em 5º lugar nas preferências dos entrevistados como mostra a figura 7.

 

Ao término do questionário 34% dos participantes opinaram sobre como deveria ser um preparatório de concursos ideal. A maioria das respostas abordavam alguns tópicos como: maior utilização de videoaulas, didática mais interativa, utilização da internet para flexibilizar os horários de estudo de quem trabalha ou ainda faz faculdade, conteúdos focados na banca examinadora, fácil linguagem, materiais de apoio, professores envolvidos e de excelência, técnicas e estratégias de estudo e utilização de simulados e questões.

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Conclusão

A Biomedicina a cada ano se consolida e o número de alunos e profissionais aumenta em todo o país, sendo a principal área de atuação as Análises Clínicas. O interesse dos recém-formados é grande na busca da estabilidade através da inserção no serviço público, contudo o tempo dedicado para estudar é baixo e deve ser otimizado através de metodologias mais ativas que busquem aumentar o nível de retenção de conhecimento. (IGLESIAS, 2015).

Percebe-se pelo exposto que existe um grande aumento da participação dos Biomédicos no Sistema Único de Saúde que é reflexo de um maior número de concursos públicos nos últimos anos. Apesar disso, ainda existem muitas cidades no Brasil que não tem biomédicos em seus quadros de trabalhadores do SUS. É importante a intensificação do debate em audiências públicas para a possibilidade de inclusão do cargo do Biomédico na estrutura do Poder Executivo Municipal e Estadual, o que tem sido feito pelo Conselho Federal de Biomedicina em diversas cidades. Esse debate implicará inclusive na redução do número de mandados de segurança que têm sido realizados para garantia de vagas em cargos não especificados para biomédicos. Outras ações também têm sido tentadas por estudantes e profissionais como a inclusão do Biomédico nos programas de Atenção Básica à Saúde (ESF/NASF), através de uma proposta legislativa de iniciativa popular para discussão no Senado Federal.

Tais ações podem ser extremamente impactantes na abertura de novas vagas para Biomédicos nos concursos públicos o que poderá ser de grande interesse para todos os profissionais.

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Bibliografia

• Brasil, Portal. “Desemprego volta a cair em agosto, diz IBGE”. Notícia. Governo do Brasil. Acessado 5 de dezembro de 2017. http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2017/09/desemprego-volta-a-cair-em-agosto-diz-ibge.
• CORREIA, Jéssica de Oliveira Alencar. A precarização das relações de trabalho em virtude da crise econômica em face dos direitos fundamentais dos trabalhadores. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, v. 20, n. 2, p. 49-54, 2016.
• DOS SANTOS FONTOURA, Daniele; TEIXEIRA, Rodilon; PICCININI, Valmíria Carolina. EMPREGO PÚBLICO EM TEMPOS DE CRISE-um estudo com servidores de carreira na Receita Federal do Brasil. Pensamento & Realidade. Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados em Administração-FEA. ISSN 2237-4418, v. 31, n. 2, p. 90, 2016.
• IGLESIAS, Alessandro G.; PAZIN-FILHO, Antonio. Emprego de simulações no ensino e na avaliação. Medicina (Ribeirao Preto. Online), v. 48, n. 3, p. 233-240, 2015.
• SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. São Paulo: Cortez, 2007.

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Fredson Costa Serejo

Doutor e Mestre em Biofísica – Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.
Especialista em Educação na Saúde para Preceptores do SUS – Hospital Sírio Libanês/Ministério da Saúde.
Especialista em Micropolítica e Gestão do Trabalho em Saúde – UFF
Biomédico – CRBM 15688 – Hospital Municipal São Francisco de Assis – Porto Real/RJ
Professor Adjunto do Centro Universitário de Barra Mansa – UBM/RJ.
Email: preparabiomedico@gmail.com

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