Unidades de 56 municípios já foram habilitadas no programa Saúde na Hora, que oferece incentivo financeiro federal para ampliar horário de atendimento à população
O Programa Saúde na Hora, lançado em maio, pelo Ministério da Saúde, já conta com a habilitação de 300 Unidades de Saúde da Família (USF) que passam a ampliar o horário de atendimento à população de 56 municípios. Ao todo, as unidades habilitadas possuem 1.039 equipes de saúde, representando uma cobertura de mais de 3,5 milhões de pessoas. Com as 172 novas adesões publicadas no dia 27 de junho, no Diário Oficial da União (DOU), o Governo Federal irá repassar cerca de R$ 57,3 milhões a mais para o custeio dessas unidades em 2019.
Até o momento, a pasta já recebeu 503 solicitações de adesão em 80 municípios de 21 estados. A iniciativa amplia os recursos mensais a municípios que estenderem o horário de funcionamento das unidades de saúde para o período da noite, além de permanecerem de portas abertas durante o horário de almoço e, opcionalmente, aos fins de semana.
O programa Saúde na Hora visa ampliar o acesso da população aos serviços da Atenção Primária, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, aplicação de vacinas e pré-natal. A medida passa a valer imediatamente e os gestores têm quatro meses para se adequar aos requisitos exigidos pelo programa.
Para incentivar a ampliação no horário de funcionamento, os repasses mensais do Ministério da Saúde podem dobrar de valor, dependendo da disponibilidade de equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal, além da carga horária de atendimento das unidades, que pode variar entre 60h e 75h semanais. Atualmente, a maior parte das 42 mil Unidades de Saúde da Família em todo o país funcionam por 40h semanais.
A partir da adesão ao programa, as unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família passam a receber R$ 44,2 mil e, caso optem pela carga horária de 60h semanais, receberão um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio. Ainda com a opção de funcionamento por 60h, caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil.
Já as unidades que recebem atualmente cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal e optarem pelo turno de 75h, receberão R$ 109,3 mil se aderirem à nova estratégia – um aumento de 121% no custeio mensal.
Por Nicole Beraldo, da Agência Saúde