O Ministério da Saúde anunciou, em 20 de outubro, o início da oferta de nove medicamentos oncológicos no Sistema Único de Saúde, com previsão de beneficiar mais de 116 mil pessoas. A medida contempla diferentes tumores e situações clínicas, nas quais a definição do tratamento depende do diagnóstico, do estágio da doença e, em determinados casos, de características biológicas identificadas em laboratório.
A distribuição começa em 20 centros de tratamento de todas as regiões brasileiras. Até o fim de 2026, a pasta pretende estender o atendimento aos demais centros e alcançar 23 medicamentos, com aumento estimado de 35% nas alternativas terapêuticas da rede pública. Os números expressam metas de expansão, com implantação gradual.
Da incorporação à chegada aos serviços
Parte dos tratamentos já havia sido incorporada ao SUS, mas permanecia sem oferta efetiva nos serviços, segundo o ministério. A Assistência Farmacêutica Oncológica, AF-Onco, reorganiza as formas de aquisição e financiamento para viabilizar esse acesso.
Para o conjunto de 23 medicamentos, o governo federal prevê compra e negociação direta de dez produtos, aquisição de outros nove pelos estados por meio de ata de preços e ampliação dos repasses para custear quatro. O impacto financeiro anunciado para essa expansão é de R$ 4 bilhões anuais.
Novas opções e ampliação de indicações
A etapa inicial reúne trastuzumabe, abemaciclibe, acetato de lanreotida, pazopanibe, rituximabe, abiraterona, gefitinibe, alfatirotropina e sunitinibe. As indicações abrangem tumores de mama, estômago e junção esofagogástrica, rim, próstata, pulmão e tireoide, além de neoplasias hematológicas, tumores neuroendócrinos e tumor estromal gastrointestinal, conhecido como GIST.
A ampliação inclui usos adicionais de medicamentos já presentes na assistência pública. É o caso do trastuzumabe, utilizado no câncer de mama, que passa a ser ofertado para câncer de estômago. O anúncio reúne, portanto, situações distintas de acesso e ampliação de indicação, com critérios próprios para cada tratamento.
O laboratório participa da decisão terapêutica
Na oncologia, identificar o órgão de origem do tumor é uma parte da investigação. Segundo o National Cancer Institute, dos Estados Unidos, testes de biomarcadores podem revelar alterações em genes e proteínas que ajudam a selecionar tratamentos. Certas terapias apresentam benefício em grupos definidos por essas características.
A avaliação de HER2, por exemplo, contribui para orientar decisões terapêuticas em cânceres de mama, estômago e região gastroesofágica. Já determinadas alterações no gene EGFR podem indicar a possibilidade de tratamento com inibidores dessa via.
Esses resultados precisam ser interpretados em conjunto com os demais achados clínicos e diagnósticos. O laudo acrescenta informações sobre a biologia tumoral que podem ser decisivas para a escolha do tratamento.
Biomarcador compatível não garante resposta
O NCI ressalta que a heterogeneidade tumoral e outras características do paciente podem influenciar o resultado terapêutico. Essa limitação reforça a importância da interpretação especializada dos laudos e da integração entre laboratório, patologia e equipe assistencial.
Rastreamento colorretal integra as medidas
O anúncio inclui a distribuição de 400 mil testes imunoquímicos fecais, FIT, para rastreamento do câncer colorretal. A implantação nas unidades básicas de saúde está prevista para começar em novembro, inicialmente nas capitais e em municípios com mais de 500 mil habitantes.
A estratégia será dirigida a pessoas assintomáticas de 50 a 75 anos. O FIT detecta sangue oculto nas fezes e será utilizado para selecionar quem precisará de colonoscopia na investigação diagnóstica.
Da triagem à caracterização do tumor, os exames cumprem funções diferentes ao longo do cuidado oncológico. A ampliação dos tratamentos torna essa distinção ainda mais relevante, pois a escolha terapêutica exige informações capazes de definir quais pacientes se enquadram em cada indicação.
