Última correção aconteceu em janeiro de 2017 e, desde então, clínicas que prestam serviço ao SUS lutam para não fechar as portas
O setor nefrológico encara um descaso histórico. De acordo com a Sociedade Brasileira de Nefrologia, 122 mil pacientes renais crônicos dependem do tratamento com terapia renal substitutiva para filtrar artificialmente o sangue, sendo que 100 mil dialisam em clínicas privadas que prestam serviço ao SUS. Entretanto, a instabilidade do cenário pode provocar um colapso no atendimento. Na luta por condições mais justas para pacientes renais e colaboradores da área, a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) reitera que esse público depende única e exclusivamente das sessões de diálise para sobreviverem.
Entre os problemas, o confronto pelo reajuste no custo da sessão de hemodiálise persiste. Há anos, o valor pago pelo Ministério da Saúde está abaixo do custo real e não acompanha a cotação do mercado. Grande parte dos insumos, como produtos e maquinários são importados, além de gastos com dissídios trabalhistas, folha de pagamento, água, energia e impostos. Com todas essas despesas e a grave diferença de valor, a maioria das clínicas de diálise prestadoras de serviço ao SUS precisa recorrer a empréstimos bancários. Mais de 20 clínicas já encerraram suas atividades nos últimos três anos e outras ameaçam fechar pela falta de recursos para continuar o atendimento aos pacientes.
De acordo com Marcos Vieira, presidente da ABCDT, a principal preocupação está ligada à menor oferta de tratamento à população: “As clínicas estão em insolvência financeira, muitas em fase falimentar, e já ultrapassaram todos os limites de sobrevivência. A consequência disso é que os pacientes renais crônicos, que dependem da hemodiálise três vezes por semana – 4h por sessão – para sobreviverem, poderão ficar sem tratamento, até mesmo vindo à óbito.” Por este motivo, as clínicas que oferecem tratamento renal travam uma batalha incessante para tentar equiparar o valor pago pelo Ministério com o custo real da sessão de hemodiálise.
Descaso histórico
O tratamento ficou quatro anos sem reajuste. Somente em janeiro de 2017 foi publicada no Diário Oficial da União Nº 06 seção 01, a portaria Nº 98, a última responsável por ajustar valores de procedimentos de Terapia Renal Substitutiva (TRS) na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do SUS. O valor da sessão de hemodiálise passou de R$ 179,03 para R$ 194,20, com reajuste de 8,47%. Porém, a nova quantia ainda é insuficiente e as clínicas precisam arcar com a diferença de R$ 37,42 em cada sessão.
Em 1999, o Ministério da Saúde gastava anualmente R$ 13.448,89 por paciente. Hoje, o gasto anual por paciente é de R$ 35.634,39. Considerando atualização pelo IPCA, o valor atual seria de R$ 44.470,87, o que demonstra que não há investimento de recursos no setor. Com o cenário de subfinanciamento crônico, ficou impossível absorver qualquer impacto financeiro.
Para um trabalho justo e de qualidade, o reajuste deveria ser de 30%, com sessões de hemodiálise a R$ 253. Segundo o diretor executivo da ABCDT, Carlos Pinho, o problema é a falta de previsão de readequação de valores em cima disto. “O Ministério da Saúde alega que não possui recursos para dar um novo aumento. Nas reuniões que vamos, eles assumem a necessidade de reajuste, mas dizem que a pasta não possui verba”, finaliza Pinho.
Sobre a ABCDT
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) é uma entidade de classe que representa as clínicas de diálise de todo o país. Tem como principal objetivo zelar pelos direitos e interesses de seus associados, representando-os junto aos órgãos públicos, Ministério da Saúde, Senado Federal, Câmara Federal, Secretarias Estaduais e Municipais. Também representa as clínicas e defende seus interesses individuais e coletivos.