legislação

Um grupo de pesquisadores apoiado pela FAPESP observou que critérios fundamentais para definir se uma área de Mata Atlântica pode ou não ser suprimida por seus proprietários são pouco claros. …

Motoristas das categorias C, D e E que não realizarem o exame toxicológico dentro do prazo do vencimento da CNH (a cada dois anos e meio) pagarão multa de trânsito …

Senado aprova projeto de lei (PL 696/2020) durante a pandemia do COVID-19. O uso da telemedicina é uma discussão antiga, e na atualidade virou um dos assuntos mais comentados principalmente …

A área de produtos para saúde evolui dia após dia. Com isso, a Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde (GGTPS) da Anvisa, área responsável pela regularização de materiais, …

O mercado de produtos para saúde inclui uma gama diversa de dispositivos médicos, que vão desde uma simples compressa de gaze até um equipamento de ressonância magnética. Fato é que …