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Clínicas estão há dois meses sem receber verba para hemodiálise

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Com a falta do repasse, pacientes passam a ser prejudicados pela ausência de recursos para oferecer o tratamento adequado

A falta de repasse do valor das sessões de hemodiálise – que ameaça o tratamento de milhares de pacientes renais, é realidade para dezenas de clínicas de diálise que prestam serviço ao SUS, oferecendo tratamento de terapia renal substitutiva para filtrar artificialmente o sangue. Estabelecimentos de São Paulo (estado e município), Rio de Janeiro (município), Belford Roxo, Nova Friburgo, Paraná, Minas Gerais, Bahia, Rondônia e Distrito Federal ainda não receberam os repasses referentes aos serviços prestados em novembro e dezembro de 2018. Mesmo com as dramáticas condições de recursos, as clínicas continuam atendendo pacientes com doença renal crônica.

O atraso no repasse do pagamento da Terapia Renal Substitutiva (TRS) pelas Secretarias de Saúde estaduais e municipais aos prestadores de serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS) está entre os problemas recorrentes na nefrologia. Muitos gestores chegam a atrasar em mais de 30 dias o repasse após a liberação do recurso pelo Ministério da Saúde. De acordo com a legislação, o pagamento deveria ser feito em cinco dias úteis.

A Dra. Carmen Villarino, da Nefroclin, localizada em São Cristóvão, informa que a prefeitura do Rio de Janeiro deve uma parte do repasse de outubro e os valores cheios de novembro e dezembro. “Nos informaram que as pendências seriam solucionadas até 31 de dezembro, mas até agora nada. Isso prejudica nosso trabalho, pois queremos oferecer o melhor tratamento aos pacientes, mas sem o recurso, oferecemos apenas o básico.” A médica completa que a prefeitura tem pedido que a clínica receba novos pacientes, devido à grande demanda. “É impossível. Por mais que queiramos ajudar a todos, estamos fechados para novos pacientes renais.”

O problema se repete, principalmente quando o final do ano se aproxima e os atrasos acumulam com supostos repasses atuais. “Já tentamos cobrar esse valor atrasado, mas a prefeitura ignora a situação, por isso esse caso precisa ser resolvido na justiça”, detalha Sérgio Sloboda, diretor regional da ABCDT e responsável pela clínica Renalford, em Belford Roxo. A situação se arrasta sem justificativa por parte da prefeitura: “É muito difícil, pois não temos a quem correr. Nós nos comprometemos com a vida de inúmeros pacientes, mas sem os repasses em dia, acumulamos dívidas e empréstimos para tentar suprir a ausência do suporte financeiro prometido por lei.”

Na luta por condições mais justas para pacientes renais e colaboradores da área, a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) reitera que esse público depende única e exclusivamente das sessões de hemodiálise para sobreviverem. Yussif Ali Mere Júnior, presidente da ABCDT, alerta que a principal preocupação está ligada à menor oferta de tratamento à população: “A realidade que estamos vivendo na diálise é absolutamente incompatível com o sucesso do tratamento”.

Descaso histórico

De acordo com a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), 122 mil pacientes renais crônicos dependem da hemodiálise, sendo que 100 mil dialisam em clínicas privadas que prestam serviços para o SUS. O mais recente censo da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) indica que mais de 700 clínicas realizam diálise no Brasil e, atualmente, mais de 1.000 pacientes em todo o Brasil aguardam pela disponibilidade do tratamento da hemodiálise pelo setor público, devido à falta de financiamento adequado.

O tratamento ficou quatro anos sem reajuste. Somente em janeiro de 2017 foi publicada no Diário Oficial da União Nº 06 seção 01, a portaria Nº 98, a última responsável por ajustar valores de procedimentos de Terapia Renal Substitutiva (TRS) na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do SUS. O valor da sessão de hemodiálise passou de R$ 179,03 para R$ 194,20, com reajuste de 8,47%. Porém, a nova quantia ainda é insuficiente e as clínicas precisam arcar com a diferença de R$ 37,42 em cada sessão.

Porém, o valor pago pelo Ministério da Saúde está abaixo do custo real e não acompanha a cotação do mercado. Grande parte dos insumos, como produtos e maquinários são importados, além de gastos com dissídios trabalhistas, folha de pagamento, água, energia e impostos. Com todas essas despesas e a grave diferença de valor, muitas clínicas ameaçam encerrar suas atividades pela falta de recursos para compra de insumos para o atendimento aos pacientes.

Em 2019, a ABCDT planeja pleitear, junto ao Ministério da Saúde, que o pagamento da Terapia Renal Substitutiva (TRS) seja feito direto do Fundo Nacional de Saúde para as clínicas de diálise. A ideia é que os gestores estaduais e municipais passem a exercer apenas a atividade fiscal em relação à assistência prestada aos cidadãos. Para o novo ano que se inicia, a instituição espera que a nova Gestão Federal e as Gestões Estaduais enfrentem com seriedade e bom senso o cenário crítico que a nefrologia encara. Sem a readequação da tabela SUS e o repasse em dia por parte dos gestores aos prestadores, a qualidade do tratamento será prejudicada e milhares de pacientes deixarão de receber o atendimento adequado.

Sobre a ABCDT

A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) é uma entidade de classe que representa as clínicas de diálise de todo o país. Tem como principal objetivo zelar pelos direitos e interesses de seus associados, representando-os junto aos órgãos públicos, Ministério da Saúde, Senado Federal, Câmara Federal, Secretarias Estaduais e Municipais. Também representa as clínicas e defende seus interesses individuais e coletivos.

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