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eSocial começa a registrar resultados de exames toxicológicos de motoristas profissionais a partir de julho

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Entre os campeões mundiais em acidentes de trânsito, o Brasil perde, em média, em 37 mil vidas por ano. Como signatário do pacto proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU) para redução desse número, precisa adotar medidas para atingir a meta de menos de 19 mil vítimas fatais por ano, até 2020.

Além de investir em campanhas educativas e cobrar com maior rigor o cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o governo brasileiro estipulou a obrigatoriedade de motoristas profissionais realizarem o exame toxicológico de larga janela de detecção, ou seja, capaz de identificar substâncias psicoativas que possam impossibilitar a condução segura de veículos.

O teste é exigido para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos tipos C, D e E e nos exames admissionais e demissionais de motoristas profissionais. A partir de julho deste ano, os resultados dos exames toxicológicos realizados periodicamente pelos motoristas profissionais também deverão constar na escrituração digital eSocial, de acordo com cronograma divulgado pelo governo federal.

A medida já se mostrou eficaz. Entre os meses de março e dezembro de 2016, mais de 10 mil motoristas fizeram o teste toxicológico em todo o país, e 21% dos resultados foram positivos. Durante o primeiro ano de vigência da obrigatoriedade do exame, foi contabilizada uma queda de 26% nos acidentes registrados em estradas federais.

Atualmente, o exame toxicológico com amostra em queratina (cabelo ou pelo) é o método mais eficaz para identificar o consumo de drogas e a frequência do hábito, pois a técnica utilizada revela um histórico de, no mínimo, 90 dias anteriores à coleta dos fios.

Onde realizar o teste

O exame toxicológico do cabelo só tem validade se realizado em laboratórios acreditados pelo CAP-FDT (acreditação forense para exames toxicológicos de larga janela de detecção do Colégio Americano de Patologia) ou pelo Inmetro, de acordo com a Norma ABNT NBR ISO/IEC 17025. Conhecido pela segurança e confiabilidade dos resultados de análise toxicológica do cabelo, o Grupo São Marcos possui a chancela da Chromatox Laboratórios, primeiro e mais completo laboratório toxicológico operando no Brasil, que utiliza de uma cadeia de custodia inviolável e tecnologia avançada para prover resultados mais rápidos e eficientes, seguindo padrão de qualidade e confiabilidade internacional.

O teste da Chromatox possui acreditação pela ISO 17025 e é credenciado pelo Denatran para realizar exames toxicológicos exigidos para motoristas profissionais. Atende, ainda, à Deliberação 145, que exige a realização da análise para obtenção ou renovação da CNH nas categorias C, D e E, além da portaria 116 do Ministério do Trabalho, em processos de contratação CLT (admissional e demissional).

Sobre o exame

Segundo o gerente executivo de Produção e Apoio do Grupo São Marcos, Rodrigo Alvarenga, o teste de drogas é feito com os fios de cabelo do indivíduo. “Uma mecha de cabelo (metade da espessura de uma caneta, aproximadamente) com no mínimo três centímetros de comprimento é cortada próxima ao couro cabeludo e enviada para análise do laboratório. E caso o motorista não tenha cabelo ou fios com o comprimento mínimo necessário, poderão ser coletados pelos das pernas, dos braços, do peito, das axilas ou de qualquer outra parte do corpo”, afirma. O exame não dói e não afeta a estética do cabelo, pois a quantidade de fios coleta é pequena.

Organizações, assistentes sociais e advogados que solicitam a análise para diversos fins – áreas da Família, Criminal e Forense, Concursos Públicos e em Segurança do Trabalho – também já vem se beneficiando com a visão geral do teste, que chega a um resultado justo, preciso e útil. As análises são realizadas na sede da ChromaTox, em São Paulo, e a coleta das amostras podem ser feitas em todas as 75 Unidades do Grupo São Marcos na RMBH e ABC Paulista nas unidades do Grupo São Marcos, que oferece condições especiais para realização do pacote Toxicológico + Check-up Ele para motoristas profissionais, empresas de transporte e/ou que possuem frota.

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